Em reuniãorealizada na manhã da quarta-feira (28) representantes de diversos órgãos governamentais e não governamentais renovaram o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (DMDCA) de Santana do Piauí. A reunião aconteceu na sala do conselho, espaço exclusivo para funcionamento do órgão, localizado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
A primeira dama e secretária de Desenvolvimento Social, Maria José Dias, em nome do prefeito Valdenilson Dias Borges, empossou os novos integrantes do Conselho que terão a difícil tarefa de zelar pelas garantias dos direitos das crianças e adolescentes santanenses.
No regimento interno do CMDCA, lido para todos os integrantes do conselho, consta como atribuições: “Assegurar, mediante lei ou outros meios lícitos, todas as oportunidades para facilitar, em condições de liberdade e dignidade, o desenvolvimento físico, mental, espiritual e social da criança e dos adolescentes”.
Consta ainda: “Estabelecer políticas e programas municipais, dentro da doutrina de proteção integral do Art. 4° do Estatuto da Criança e do Adolescente, para assegurar com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos propugnados pela referida Lei”. São vitais, sociais, humanos, especiais.
Por escolha unânime assumiu a presidência do CMDCA a professora Tarciana de Sousa Oliveira Bernardes. Na vice-presidência ficou a estudante Larisse de Carvalho Leal e como secretário permanece o diretor da Biblioteca Municipal, José Gilmar Rodrigues.
Confira a lista completa dos novos conselheiros:
Representantes de Órgãos Governamentais:
1-Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Antônio Joaquim Leal.
Suplente: Aurilena Gonçalves Pinheiro.
2-Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Rosilene Maria de Jesus Feitosa Santos.
Suplente: Ediane Rodrigues de Brito.
3-Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Tarciana de Sousa Oliveira Bernardes.
Suplente: Ana Paula de Carvalho Rocha.
4-Secretaria Municipal de Educação
Titular: José Gilmar Rodrigues.
Suplente: Maria de Lourdes Leal
Representantes de Órgãos Não Governamentais:
1-Igreja Católica – Grupo de Jovens
Titular: Larisse de Carvalho Leal.
Suplente: Flavia de Jesus Santos.
2-Associação de Mulheres Santanense.
Titular: Fabiana de Jesus Santos.
Suplente: Francinauva de Carvalho Brito Leal.
3-Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Titular: Lásara de Jesus Carvalho Rocha.
Suplente: Maria de Jesus Silva Santos.
4-Igreja Assembleia de Deus-Grupo de Jovens
Titular: Maria Laiane dos Santos.
Suplente: Ailson Leal Santos.
terça-feira, 3 de abril de 2012
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